sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Eleição do Conselho Gestor do Parque Senhor do Vale

Conselhos Gestores dos Parques Municipais



Os Conselhos Gestores dos Parques Municipais foram criados em 2003 para garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades que ocorrem nos parques. O objetivo é fomentar a participação da comunidade na discussão das políticas públicas com enfoque nas questões socioambientais e assim contribuir para a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável em âmbito municipal.
Os Conselhos são constituídos por, no mínimo, oito membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos em quatro categorias de representação, sendo elas:
I – Sociedade Civil: 4 (quatro) representantes da sociedade civil, contemplando 3 (três) representantes dos frequentadores do parque e 1 (um) representante de movimentos, instituições ou entidades sociais, cuja atuação corresponda aos distritos de abrangência do parque;
II – Trabalhadores: 1 (um) representante dos trabalhadores do respectivo parque municipal, de órgãos públicos ou de empresas privadas que nele prestam serviços, independentemente da modalidade de seu vínculo contratual de trabalho;
III – Poder Executivo: 3 (três) representantes do Poder Executivo, sendo:
a) o Administrador ou Diretor do parque, representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e coordenador do Conselho Gestor do respectivo parque municipal;
b) 1 (um) indicado pela Subprefeitura correspondente à área de abrangência do parque;
c) 1 (um) indicado por outra Secretaria Municipal, na área da educação, cultura, esportes, lazer e recreação, saúde ou de segurança urbana.
A atuação dos Conselhos Gestores nos Parque Municipais está prevista na Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013  de 27 de novembro de 2013. Seu Decreto Regulamentador está em elaboração.
As inscrições de candidatos vão até o dia 16/09 e devem ser feitas na administração do parque, de domingo a quinta-feira, das 9h às 16h;
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) realizará, do dia 24 de agosto até 28 de setembro a eleição para formação do novo conselho gestor de 53 parques municipais, dentre eles, o Anhanguera, Piqueri, Cidade Toronto e Rodrigo de Gasperi. O mandato terá duração de dois anos, contados a partir da posse oficial dos conselheiros.
As inscrições dos candidatos vão de 16 de julho até 16 de setembro, de acordo com as datas das eleições, e devem ser feitas de domingo a quinta-feira, das 9h às 16h, na administração do parque que o cidadão tem interesse em atuar.
Além da documentação necessária, o candidato também deverá apresentar uma carta de intenção, explicando a razão pela qual deseja fazer parte do conselho e, residir ou trabalhar na área de abrangência do equipamento escolhido.
De acordo com a Lei Municipal nº 15.910, os conselhos gestores são constituídos por, no mínimo, oito membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos em três categorias de representação, sendo elas: quatro membros da sociedade civil, um representante dos trabalhadores do respectivo parque e três funcionários do Poder Executivo.
Os Conselhos Gestores dos Parques Municipais foram criados para garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades que ocorrem nos parques. O objetivo é fomentar a participação da comunidade na discussão das políticas públicas, com enfoque nas questões socioambientais e assim contribuir para a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável em âmbito municipal.
Serviço:
Inscrições: Até o dia 16/09/2014, de domingo a quinta-feira, das 9h às 16h;
Documentação necessária: RG, CPF, 01 (uma) foto 3x4, comprovante de residência e carta de intenção;
Dias e locais:
Eleições no dia 17/08/2014 | Inscrições:
 16/07/2014 até 31/07/2014
Parque Linear Tiquatira
Eleições no dia 24/08/2014 | Inscrições: 16/07/2014 até 14/08/2014
Linear Sapé 
Luiz Carlos Prestes
Raposo Tavares
Zilda Natel
COHAB Raposo Tavares – Juliana de Carvalho Torres
Eleições no dia 30/08/2014 | Inscrições: 16/07/2014 até 21/08/2014
Cidade de Toronto
Jardim Felicidade
Rodrigo de Gasperi
São Domingos
Sena
Eleições no dia 31/08/2014 | Inscrições: 16/07/2014 até 21/08/2014
Linear Canivete
Senhor do Vale
Anhanguera
Lions Clube Tucuruvi
Eleições no dia 06/09/2014 | Inscrições: 03/08/2014 até 26/08/2014 
Prainha
Linear Cantinho do Céu
Linear Ribeirão Caulim
Linear Ribeirão Cocaia
Sete Campos
Eleições no dia 07/09/2014 | Inscrições: 03/08/2014 até 26/08/2014
Guarapiranga
Jardim Herculano
Severo Gomes
Lina e Paulo Raia
Eleições no dia 13/09/2014 | Inscrições: 03/08/2014 até 01/09/2014
Casa Modernista
Santo Dias
Linear São José
Praia São Paulo
Linear Parelheiros
Eleições no dia 13/09/2014 | Inscrições: 03/08/2014 até 01/09/2014
Lajeado – Izaura Pereira de Souza Franzolin
Ciência
Vila do Rodeio
Linear Consciência Negra
Eleições no dia 20/09/2014 | Inscrições: 09/08/2014 até 09/09/2014
Linear Aricanduva
Linear Ipiranguinha
Linear Rapadura
Piqueri
Linear Rio Verde
Raul Seixas
Eleições no dia 21/09/2014 | Inscrições: 09/08/2014 até 09/09/2014
Aterro Sapopemba
Jardim Sapopemba
Guabirobeira
Jardim da Conquista
Linear da Integração Zilda Arns
Eleições no dia 27/09/2014 | Inscrições: 15/08/2014 até 16/09/2014
Ecológico Chico Mendes
Linear Itaim
Santa Amélia
Linear Mongaguá
Vila Silvia
Eleições no dia 28/09/2014 | Inscrições: 15/08/2014 até 16/09/2014
Águas
Linear Água Vermelha
Central Ecológico do Itaim Paulista
Chácara das Flores

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